ATENÇÃO!

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Granja/CE, considerando a Recomendação nº 01/2012 do Ministério Público do Ceará, divulga a Resolução nº 002/CMDCA/2012 que altera o Edital (Resolução nº 001/CMDCA/2012) do processo de eleição de 2012 e inscrição de candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para a cidade de Granja a exercerem o mandato de outubro de 2012 a outubro de 2015.

A Resolução Resolve:

- Prorrogar o período de inscrição para 20/03/2012 a 30/03/2012, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h, a serem realizadas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizada na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (Rua Tiago Ribas, s/nº - Centro);

- Prorrogar a Eleição para o dia 05 de abril de 2012, no horário de 08:00 às 17:00 horas;

- Informar que a nomeação dos membros eleitos acontecerá em outubro de 2012, sendo o mandato vigente até outubro de 2015.
- Informar o Cronograma constando datas e prazos conforme:

   - 28/02/2012 - Nomeação da Comissão Organizadora

   - 14/03/2012 - Aprovação do Edital

   - 15/03/2012 - Encaminhamento ao Juiz Eleitoral o pedido de relação de eleitores

   - 16/03/2012 - Publicação do Edital

   - 19 a 29/03/2012 - Divulgação do Processo

   - 20 a 30/03/2012 - Inscrição dos Candidatos

   - 02/04/2012 - Análise da documentação do pedido de Registro dos candidatos

   - 03/04/2012 - Resultado da aceitação do pedido de Registro

   - 04 e 05/04/2012 - Prazo para recurso de inscrições indeferidas

   - 09/04/2012 - Análise e julgamento dos pedidos de recurso pelo CMDCA

   - 10/04/2012 - Publicação do resultado da análise e julgamento dos pedidos de recurso

   - 11 e 12/04/2012 - Prazo para contestação dos candidatos sobre o julgamento do CMDCA

   - 13/04/2012 - Julgamento dos pedidos de impugnação de registro de candidatura pela Comissão Eleitoral do CMDCA

   - 16 e 17/04/2012 - Divulgação do resultado de julgamento e abertura de prazo para recurso administrativo à Plenária do CMDCA

   - 18/04/2012 - Julgamento pela Plenária do CMDCA dos recursos interpostos

   - 19/04/2012 - Prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

   - 19/04/2012 - Divulgação do gabarito

   - 20 a 23/04/2012 - Prazo para contestação do gabarito

   - 24/04/2012 - Publicação da análise e julgamento da contestação do gabarito

   - 24/04/2012 - Relação nominal dos aprovados

   - 24 a 04/05/2012 - Período de campanha

   - 05/05/2012 - Eleição

   - 08 e 09/05/2012 - Prazo para recurso de impugnação

   - 10/05/2012 - Análise, julgamento e divulgação dos  pedidos de recurso pelo CMDCA

   - Outubro/2012 - Nomeação dos membros eleitos

A Resolução na íntegra poderá ser visualizado nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal de Granja, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e demais órgão públicos.

Município de Granja no XIV Encontro Nacional do CONGEMAS

 O município de Granja, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, participou do XIV Encontro Nacional do CONGEMAS - Entre o SUAS e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersetoriais, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, de 21 a 23 de março de 2012.

Com a finalidade de discutir o Plano Brasil sem Miséria e os caminhos para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, a articulação entre gestores e técnicos caminharam na busca da efetivação da Assistência Social como Política Pública. Aproximadamente 2.500 pessoas de vários estados brasileiros, participaram de Painéis e Oficinas que contaram com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, da Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin e outras diversas autoridades com participação efetiva na Assistência Social do Brasil.

Granja, representada por Maryanne Miranda, Técnica da Gestão e Fernanda Andrade, Coord. da Proteção Social Básica, discutiu e se fez presente nas atividades do encontro contribuindo com o processo de implementação do SUAS no município.   

     

Eleição - Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Granja/CE, Lei Municipal nº 665, de 30 de agosto de 1994, está divulgando o Cronograma Geral da Eleição para o Conselho Tutelar (mandato 2012 - 2015).

28/02/2012 - Nomeação da Comissão Organizadora

14/03/2012 - Aprovação do Edital

15/03/2012 - Encaminhamento ao Juiz Eleitoral o pedido de relação dos eleitores

16/03/2012 - Publicação do Edital (Clique aqui)

19 a 23/03/2012 - Divulgação

19 a 28/03/2012 - Inscrição dos candidatos

29/03/2012 - Análise da documentação do pedido de registro dos candidatos

30/03/2012 - Resultado da aceitação do pedido de registro

04/04/2012 - Prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

04/04/2012 - Divulgação da relação de aprovados na prova de conhecimentos

09 a 13/04/2012 - Período de Campanha

14/04/2012 - Eleição

As inscrições do candidatos estarão sendo realizadas na Sala dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (Rua Tiago Ribas, s/nº - Centro - Granja/CE), pela manhã (8:00 - 12:00) e a tarde (14:00 - 17:00).

Atenção! Registro de Entidades

O Conselho Municipal de Assistência Social de Granja/CE informa que está realizando a inscrição das Entidades Socioassistenciais durante o mês de março do corrente ano, na Sala dos Conselhos com sede na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, localizada a Rua Tiago Ribas, s/nº - Centro - Granja/CE. É necessário a Entidade apresentar-se no local indicado para preencher o Requerimento de Inscrição, conforme orientações técnicas da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

A Secretaria Executiva do Conselho está a disposição para maiores esclarecimentos sobre o procedimento e informa que está disponibilizando o check list para conferência da documentação necessária, em sua sede, na Sala dos Conselhos, localizada a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (Telefone para contato: (88) 3624.1157).

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Em homenagem a todas as Mulheres guerreiras, batalhadoras, sonhadoras, idealizadoras, amigas e companheiras, mulheres decididas e capazes, a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com total apoio da Prefeitura Municipal de Granja, realizou no dia 08 de Março de 2012, em uma noite de grandes acontecimentos e magníficas emoções, um grande evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A concentração do evento aconteceu na Praça do Colégio São José, às 17 horas, com saída às 17h30min em caminhada até a Quadra Poliesportiva do Pólo de Convivência Social, onde foi realizada a acolhida, a continuidade das homenagens às mulheres do município e a 1ª Reunião Ampliada para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Granja/CE.

Assuntos como o percurso histórico da mulher, o papel da mulher na sociedade e sua valorização no meio trabalhista, a Lei Maria da Penha, beleza, estética e saúde, foram abordados pela 1ª Dama do Município, Senhoras, Gestores e Autoridades Ilustres que se fizeram presentes no evento. Para a formação do Conselho, abordou-se a importância do Controle Social e os procedimentos que estão sendo realizados para garantir a população do município mais uma forma de luta pela defesa dos direitos das mulheres a partir da formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Parabéns Mulheres! 

Em caminhada!

Homenagens ao Dia Internacional da Mulher e 1ª Reunião Ampliada para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Granja/CE

Carnaval do Grupo de Idosos

No dia 16 de fevereiro de 2012 foi comemorado o Carnaval da Melhor Idade com os participantes dos Grupos de Idosos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e II. A concentração aconteceu na Praça da Igreja Matriz, às 17 horas, partindo em direção à sede do CRAS II onde a festa foi concretizada. Toda a equipe da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social trabalhou na tentativa de garantir que a alegria fosse o principal sentimento dos idosos participantes do Carnaval, que dançaram ao som da Banda Santa Cecília e se divertiram também na escolha do Rei e Rainha do Carnaval da Melhor Idade.

Atividades como essas, que enfatizam a vivência em grupo e experimentações culturais e de lazer, fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, conhecido como Grupo de Idosos, ofertados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, objetivando contribuir “no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). (Nesse sentido, as reuniões socioeducativas, acontecem no CRAS I (Rua Clóvis Dias, nº 75 - Prado), e no CRAS II (Professor Moreno, s/nº - Alto dos Pescadores), semanalmente às quintas-feiras, sempre às 16 horas. Além disso, nas terças-feiras e aos sábados, sempre das 19 horas às 22 horas, acontece no CRAS I (Rua Clóvis Dias, nº 75 - Prado) o momento de lazer com o Forró dos Idosos.

Comemorando o Carnaval

Alguns componentes da Equipe da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Dança

Diversão

Alegria

Carnaval

Hora do lanche!

Equipe Volante

Desenvolvendo a expansão dos serviços da Proteção Social Básica, as Equipes Volantes vêm realizando atividades em todos os distritos do município na tentativa de garantir à população o acesso aos direitos socioassistenciais. Primeiramente, suas ações estão focadas no conhecimento do território e identificação da demanda, para que as atividades possam ser desenvolvidas, respeitando a particularidade de cada localidade. Além disso, as Equipes Volantes, seguindo sua área de abrangência, estão realizando reuniões com a população para apresentar a equipe e os seus objetivos de ofertar serviços que procuram desenvolver as potencialidades e habilidades dos indivíduos, na tentativa de prevenir situações de risco e fortalecer vínculos sociais e comunitários.

Equipe Volante do CRAS I realiza reunião no Privat com a população.

Privat

Equipe Volante do CRAS II em reunião com Agentes de Saúde em Ubatuba.

Trocando informações, promovendo a intersetorialidade.

Seguindo as áreas de referência de cada equipamento, a equipe volante do CRAS I está desenvolvendo os serviços em Parazinho, Paulo Pessoa, Privat, Missão e Sambaíba (incluindo as localidades próximas); Equanto que a equipe volante do CRAS II estará em: Ubatuba, Adrianópolis, Timonha, Brejo, Pessoa Anta e Córrego do Lino.